MUNICÍPIO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDA JANEIRO a DEZEMBRO/2022 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 ----------------------------------------------|SALDO EXERCÍCIODO EXERCÍC2022E-- DÍVIDA CONSOLIDADA | ANTERIO|-Até o 1º S|té o 2º Semestre -DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)------------------|-------0,|0-------0,00-------0,00 Dívida Mobiliária | 0,|0 0,00 0,00 Dívida Contratual | 0,|0 0,00 0,00 Empréstimos | 0,00 0,00 0,00 Internos | 0,|0 0,00 0,00 RExternosração da Dívida de Estados e Munic|pios 0,00 0,00 0,00 Financiamentos | 0,|0 0,00 0,00 Internos | 0,00 0,00 0,00 Externos | 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas | 0,|0 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias | 0,|0 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais | 0,|0 0,00 0,00 Do FGTS | 0,|0 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira | 0,|0 0,00 0,00 PDemais Dívidas Contratuais5/05/2000 (Inclus|ve) - V0,|0dos e 0,00 0,00 não Pagos | | | Outras Dívidas | 0,|0 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) | 4.272.7|2,93.205.238,92.369.189,46 Disponibilidade de Caixa¹ | 4.272.722,95.205.238,92.369.189,46 Disponibilidade de Caixa Bruta | 4.389.3|6,22.761.934,72.370.373,78 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados16.0,0027 556.0,0080 1.10,002 | | | --Demais Haveres Financeiros------------------|-------0,|0-------0,00-------0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - I-4.272.722,-3.205.238,9-2.369.189,46 -RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)----------|-------0,|0-13.774.41|,40.704.653,54 -(-)Transf obrigatórias União relativas às emendas ind0,00uais (a0,00166-A, 0,00, da CF) (V) ------------------------------------------------------------------------------- RCL AJUSTADA P/ CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 0,00 13.774.418,40.704.653,54 -------------------------------------------------------------------------------0 -% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)---------------|-----------------23,27-------8,55 -------------------------------------------------------------------------------0 -LIMITE DE ALERTA0%------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------|---------|-----------|---------- OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | | | ------------------------------------------------------------------------------- PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 0,00 346.0,0094 PASSIVO ATUARIAL (Não incluídos na DC)² 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS | 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 414.932,29 156.482,44 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 0,00 0,00 -APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015----0,00--------0,00-------0,00 NOTA:: | | | ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos os Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não de- for negativo, colocar um "–" (traço) nessa linha.da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) ² Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios" PREFEITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃOCNICO EM CONTABILIDADE - CONTADOR JOEL SANTOS SUBDA RUDI NEI DALMOLIN MAURO SÉRGIO ROCHA DA SILVA CPF 004.763.250-05 CPF 039.577.996-00 CRC/RS 058.342/RS