Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS | PREVISÃ| PREVISÃ---------------- RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E S|RVINICIALATU(a)ZADABi(b)tr(b/a) x 100 -RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)------------------|---956.5|1,0956.5|1,04044.|4109,15 Receita Resultante do Imposto Predial e Territor|al 61.73|,6961.73|,6979.66|,129,05 IPTU | 59.60|,5259.60|,5258.23|,97,70 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros En|argo2.12|,17U2.12|,1721.43|1007,11 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual74.37|,8774.37|,8755.54|,74,68 ITBI | 74.37|,4974.37|,4955.54|,74,68 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual221.5|9,3221.5|9,3853.0|3114,21 ISS | 221.3|1,1221.3|1,1552.7|3114,19 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros En|argos198|23S 198|23 280|4141,48 Rec. Resultante do Imposto sobre a Renda e Prove|tos598.8|1,1598.8|1,1055.7|7109,51 Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAI| 18.131.|718.131.|70,6676.|184,81 Cota-Parte FPM | 11.736.|711.736.|71,6030.|289,72 Cota-Parte ITR | 18.29|,6818.29|,6812.18|,66,59 Cota-Parte IPVA | 606.4|3,9606.4|3,9728.5|170,65 Cota-Parte ICMS | 5.687.|855.687.|85,2061.|676,69 Compensações Financeiras Provenientes de Imposto| e Tr10,|0rênc10,|0onsti0,|0o0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) | 10,|0 10,|0 0,|0 0,00 Outras | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRAN|F19.087.8919.087.8916.420.760,463 E LEGAIS (III) = I + II | | | | -DESPESAS COM AÇÕES E SERV. P|BLICOS |E SAÚD|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO (POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA)ALIZADAo B|x 100e o B|x 1Até o Bx 100c)CESSAD -----------------------------|-------|--(c)-|------|---|------|---|3.965.|84,16(g)-- ADespesas Correntes | 3.895.84.636.74.105.531,86.977.|85,|3.909.|84,3228.156,69 Despesas de Capital | 10,00 75.486,75.476,87975.47|99,|956.22|74,48 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL468.130121.188,450,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 468.128121.186,450,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 2,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT10.000,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 10.000,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 1,00 1,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 1,00 1,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|III) 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)| 76.950,774.397,6.987,90|9 2.48|,3,|4 2.48|3,34 4.500,00 Despesas Correntes | 76.948,774.395,6.987,90|9 2.48|,3,|4 2.48|3,34 4.500,00 Despesas de Capital | 2,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) | 563.195641.313385.035,284337.0|52,|6324.6|50,6347.992,65 Despesas Correntes | 563.189637.308381.379,284333.3|52,|1321.0|50,3747.992,65 -----------------------------|-------|------|------|---|------|---|------|--|-------0 ------------------------------------------------------------------------------------9,34 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA A|EMPENHADASLIQUIDADASDPAGASAS | (d) | (e) | (f) -Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)-----------------4.573.0314.392.382,4.292.870,01 (-) Desp. com Recursos Vinculados à Parcela do Perc. Mínimo q0,00ão fo0,00licada0,00ASPS em Exe. Ant. (XIV)I) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada0,00 Rest0,00 Pagar0,00celados (XV) (-) Despesa Liquidada com Rendimentos das ASPS * | 9.395,62 9.395,62 -(-) Despesa liquidada e não executada com consórcio público *0,0064.380,006,4.292.870,01 -Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 1412.463.114,07----- -Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser2.100.5221.919.872,1.829.755,94) ------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------O EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012)| 26,69 - ------------------------------------------------------------------------------------ JOEL SANTOS SUBDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃOURO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 039.577.996-00 CRC/RS 058.342/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 ---------------------------------------|--------------------------------------------0 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCE---------|----------------------------------- CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE |PLICAÇÃDespesas custeadas nSaldo Final RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25(no exe |Empenhadasiquidadas--------Não Aplicado) | (h) | (i) | (j) | (k) |(l) = (h-(i ou j)) ------------------------------------------------------------------------------------ ------------Valor MValor |Valor Total i|RPNP I|sValor inscritoTotal deTotal dDif. entre o vlr Exercício d|aplicaçem AS|além d|RP no |no exe|considerado no| a pagacancelado limite e o total |ASPS (mexerc|mín. (|) (p)n|m(q) =|((r) = (p-(o+q)) (t) | prescrd(v) = ((o+q)-u) ------------------------------------------------------------------------------------0 --------------------------------------------------------------------------------0,00RAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) ---------------------------------------|---------RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADO---------|-------Despesas custeadas no------- CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPON|BILIDADExercício de refer|nSaldo Final DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2(no(h)e |Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS REC. ADICIONAIS P/ O FINANCIAMENTO DA SAÚDE Ñ CO|PUINICIALATUALIZADABimestre-%---- | | (c) | (d) (d/c) x 100 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)-|---433.8|1,2433.8|1,2777.2|8133,06 Provenientes dos Estados | 44.18|,4044.18|,4030.75|,734,30 Provenientes de Outros Municípios | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERN|S VINC0,|0AS A 0,|0E (XX0,|0 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 -TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO D| SA433.841,2433.841,2577.248,93,06XX) ------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------|-------|DOTAÇÃ|----------|----------|DESPESAS PAGASRITAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBF|NINICIALATUALIZADAo B|mes|re o B| (eAté o B| (f/c)RP NÃO ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO(c)NIMO(d) |x 100 (e) |x 1|0 (f) x 100 (g) --ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)-----|--776.811.581.21.367.246,01.240.|78,|1.235.|78,1326.981,58 Despesas Correntes | 774.848975.840862.458,028735.4|75,|7733.5|75,1726.981,58 Despesas de Capital | 1.970,605.374504.787,998504.7|83,|8501.9|82,91 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL99.655,899.655,17.652,551 3.60|,3,|2 3.60|3,62 14.045,51 Despesas Correntes | 99.653,898.153,16.227,553 2.18|,2,|2 2.18|2,22 14.045,51 Despesas de Capital | 2,00 1.502,01.425,00|7 1.42|94,|7 1.42|94,87 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT89.597,129.398,67.464,99459.75|46,|859.75|46,187.709,74 Despesas Correntes | 89.59|,129.3|8,67.4|4,9|459.75|46,|859.0,|0,0087.709,74 Despesas de Capital | 0,|0 0,|0 0,|00,|0 0,|00,|0 7.61|17,17 0,00 VDespesas CorrentesA (XXXV)| 37.998,044.329,7.713,76|0 7.61|17,|8 7.61|17,18 100,00 Despesas de Capital | 2,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|XXVI)3,00 3,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 2,98 2,98 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,02 0,02 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXX|II11.041,97.612,95.838,43|9 5.83|76,|9 5.20|68,41 0,00 Despesas Correntes | 11.041,97.612,95.838,43|9 5.83|76,|9 5.20|68,41 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)| 78.525,33.525,37 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 78.525,33.525,37 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 -TOTAL(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+X|X1.093.61.865.71.465.915,74II)7.|70,|1.311.|70,3048.836,83 ------------------------------------------------------------------|------|--|------- JOEL SANTOS SUBDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃOURO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 039.577.996-00 CRC/RS 058.342/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|-------0 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EX|CUTADAS|COM RE|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO PRÓPRIOS E RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUT(c) ENTES)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV +|X4.672.66.293.45.548.254,74.293.|84,|5.201.|82,6455.138,27 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL567.786220.844,17.652,55III)60|,1,|3 3.60|1,63 14.045,51 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT99.597,129.400,67.464,99)59.75|46,|859.75|46,187.709,74 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII| =38.001,044.332,7.713,76|0 7.61|17,|7 7.61|17,17 100,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|LIV) 3,00III3,00XXV0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV| =87.992,782.010,12.826,334 8.32|10,|5 7.69|9,38 4.500,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = |X 641.721644.839385.035,281337.0|52,|7324.6|50,3547.992,65 -TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE|(6.107.77.414.86.038.947,65.709.|77,|5.604.|75,5829.486,17 -(-) Despesas com transferênc|as de0,00urs0,00e o0,00s |ntes³,|00,|0---0,|0,00---0,00 -TOTAL DESP. EXECUTADAS COM R|C6.107.77.414.86.038.947,65.709.|77,|5.604.|75,5829.486,17 -FONTE:-----------------------------------------------------------|------|--|------- Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano.os de um ano forem maiores que o total de RP 2 O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, 3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente". * Valor calculado conforme o entendimento do TCE/RS JOEL SANTOS SUBDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃOURO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 039.577.996-00 CRC/RS 058.342/RS