Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS | PREVISÃ| PREVISÃ---------------- RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E S|RVINICIALATU(a)ZADABi(b)tr(b/a) x 100 -RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)------------------|---956.5|1,0956.5|1,04276.|1133,49 Receita Resultante do Imposto Predial e Territor|al 61.73|,6961.73|,6979.66|,129,05 IPTU | 59.60|,5259.60|,5258.23|,97,70 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros En|argo2.12|,17U2.12|,1721.43|1007,11 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual74.37|,8774.37|,8765.99|,88,73 ITBI | 74.37|,4974.37|,4965.99|,88,74 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual221.5|9,3221.5|9,3887.0|6129,54 ISS | 221.3|1,1221.3|1,1586.6|8129,48 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros En|argos198|23S 198|23 388|1195,79 Rec. Resultante do Imposto sobre a Renda e Prove|tos598.8|1,1598.8|1,1044.1|5140,96 Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAI| 18.131.|718.131.|70,6696.|5103,67 Cota-Parte FPM | 11.736.|711.736.|71,6044.|2110,29 Cota-Parte ITR | 18.29|,6818.29|,6812.39|,67,78 Cota-Parte IPVA | 606.4|3,9606.4|3,9760.0|292,34 Cota-Parte ICMS | 5.687.|855.687.|85,2028.|391,93 Compensações Financeiras Provenientes de Imposto| e Tr10,|0rênc10,|0onsti0,|0o0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) | 10,|0 10,|0 0,|0 0,00 Outras | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRAN|F19.087.8919.087.8920.073.571,1416 E LEGAIS (III) = I + II | | | | -DESPESAS COM AÇÕES E SERV. P|BLICOS |E SAÚD|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO (POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA)ALIZADAo B|x 100e o B|x 1Até o Bx 100c)CESSAD -----------------------------|-------|--(c)-|------|---|------|---|4.934.|95,78(g)-- ADespesas Correntes | 3.895.85.075.94.922.965,56.916.|96,|4.858.|95,726.460,90 Despesas de Capital | 10,00 75.486,75.476,87975.47|99,|975.47|99,99 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL468.130,4.188,45 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 468.128,4.186,45 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 2,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT10.000,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 10.000,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 1,00 1,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 1,00 1,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|III) 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)| 76.950,729.397,2.728,04|8 2.72|,9,|8 2.72|9,28 0,00 Despesas Correntes | 76.948,729.395,2.728,04|8 2.72|,9,|8 2.72|9,28 0,00 Despesas de Capital | 2,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) | 563.195605.753411.511,353407.2|67,|3400.2|66,074.272,47 Despesas Correntes | 563.189601.248407.855,353403.5|67,|2396.5|65,964.272,47 -----------------------------|-------|------|------|---|------|---|------|--|-------0 ------------------------------------------------------------------------------------3,37 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA A|EMPENHADASLIQUIDADASDPAGASAS | (d) | (e) | (f) -Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)-----------------5.412.6815.401.948,5.337.092,16 (-) Desp. com Recursos Vinculados à Parcela do Perc. Mínimo q0,00ão fo0,00licada0,00ASPS em Exe. Ant. (XIV)I) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada0,00 Rest0,00 Pagar0,00celados (XV) (-) Despesa Liquidada com Rendimentos das ASPS * | 10.206,61 10.206,61 -(-) Despesa liquidada e não executada com consórcio público *0,0055.390,001,5.337.092,16 -Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 1413.011.035,67----- -Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser2.391.4392.380.706,2.326.056,49) ------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------O EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012)| 26,86 - ------------------------------------------------------------------------------------ JOEL SANTOS SUBDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃOURO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 039.577.996-00 CRC/RS 058.342/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 ---------------------------------------|--------------------------------------------0 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCE---------|----------------------------------- CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE |PLICAÇÃDespesas custeadas nSaldo Final RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25(no exe |Empenhadasiquidadas--------Não Aplicado) | (h) | (i) | (j) | (k) |(l) = (h-(i ou j)) ------------------------------------------------------------------------------------ ------------Valor MValor |Valor Total i|RPNP I|sValor inscritoTotal deTotal dDif. entre o vlr Exercício d|aplicaçem AS|além d|RP no |no exe|considerado no| a pagacancelado limite e o total |ASPS (mexerc|mín. (|) (p)n|m(q) =|((r) = (p-(o+q)) (t) | prescrd(v) = ((o+q)-u) ------------------------------------------------------------------------------------0 --------------------------------------------------------------------------------0,00RAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) ---------------------------------------|---------RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADO---------|-------Despesas custeadas no------- CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPON|BILIDADExercício de refer|nSaldo Final DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2(no(h)e |Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS REC. ADICIONAIS P/ O FINANCIAMENTO DA SAÚDE Ñ CO|PUINICIALATUALIZADABimestre-%---- | | (c) | (d) (d/c) x 100 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)-|---433.8|1,2433.8|1,2744.9|3148,65 Provenientes dos Estados | 44.18|,4044.18|,4033.40|,797,62 Provenientes de Outros Municípios | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERN|S VINC0,|0AS A 0,|0E (XX0,|0 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 -TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO D| SA433.841,2433.841,2644.903,43,65XX) ------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------|-------|DOTAÇÃ|----------|----------|DESPESAS PAGASRITAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBF|NINICIALATUALIZADAo B|mes|re o B| (eAté o B| (f/c)RP NÃO ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO(c)NIMO(d) |x 100 (e) |x 1|0 (f) x 100 (g) --ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)-----|--776.811.611.61.428.146,17.421.|88,|1.373.|85,256.622,00 Despesas Correntes | 774.841.029.01919.719,988913.0|88,|4865.5|84,116.622,00 Despesas de Capital | 1.970,582.667508.426,196508.4|87,|6508.4|87,26 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL99.655,899.655,24.164,79524.16|24,|524.16|24,25 2,30 Despesas Correntes | 99.653,898.153,22.739,79722.73|23,|722.73|23,17 2,30 Despesas de Capital | 2,00 1.502,01.425,00|7 1.42|94,|7 1.42|94,87 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT89.597,129.398,66.762,44966.76|51,|965.07|50,29 0,00 Despesas Correntes | 89.59|,129.3|8,66.7|2,4|966.76|51,|965.0,|0,009 0,00 Despesas de Capital | 0,|0 0,|0 0,|00,|0 0,|00,|0 7.91|17,85 0,00 VDespesas CorrentesA (XXXV)| 37.998,044.329,7.913,76|5 7.91|17,|5 7.91|17,85 0,00 Despesas de Capital | 2,00 2,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|XXVI)3,00 3,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 2,98 2,98 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,02 0,02 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXX|II11.041,96.642,96.642,75|006.64|100|006.24|93,94 0,00 Despesas Correntes | 11.041,96.642,96.642,75|006.64|100|006.24|93,94 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)| 78.525,37 1,37 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 78.525,37 1,37 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 -TOTAL(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+X|X1.093.61.891.71.533.629,91II)7.|80,|1.477.|78,096.624,30 ------------------------------------------------------------------|------|--|------- JOEL SANTOS SUBDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃOURO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 039.577.996-00 CRC/RS 058.342/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|-------0 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EX|CUTADAS|COM RE|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO PRÓPRIOS E RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUT(c) ENTES)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV +|X4.672.66.763.16.426.588,60.413.|94,|6.308.|93,2713.082,90 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL567.786103.844,24.164,79III)16|23,|724.16|23,27 2,30 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT99.597,129.400,66.762,44)66.76|51,|965.07|50,29 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII| =38.001,044.332,7.913,76|5 7.91|17,|5 7.91|17,85 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|LIV) 3,00III3,00XXV0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV| =87.992,736.040,9.370,79|0 9.37|26,|0 8.96|24,88 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = |X 641.721605.755411.511,353407.2|67,|3400.2|66,074.272,47 -TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE|(6.107.77.682.56.946.311,73.928.|90,|6.814.|88,7017.357,67 -(-) Despesas com transferênc|as de0,00urs0,00e o0,00s |ntes³,|00,|0---0,|0,00---0,00 -TOTAL DESP. EXECUTADAS COM R|C6.107.77.682.56.946.311,73.928.|90,|6.814.|88,7017.357,67 -FONTE:-----------------------------------------------------------|------|--|------- Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano.os de um ano forem maiores que o total de RP 2 O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, 3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente". * Valor calculado conforme o entendimento do TCE/RS JOEL SANTOS SUBDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃOURO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 039.577.996-00 CRC/RS 058.342/RS