MUNICÍPIO DE CHUVISCA - RS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO/2022 Página R$ 1,00 -------------------------------|---------|-----OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS----------|-Disponibi|idRestos aEmpenhos|Disponibilidade | Disponibilidadeos LiquidadosRestos a Pagar----| de Caixa LíquPagar | Liquida|ode Caixa Líquida DESTINAÇÃO DE RECUR|Ode Caixa Bruta---|---------|Não Liquidadosais |em Restos a Empenhadosancelad|(Após a Inscrição | |De ExercícDo ExercícioExercíciObrigaçõesão ProcessaLiquidados Insuf|Não Processadosar | | | | AnterioresFinanceiraso Exercício)Exerc|cFinance|rdo Exercício) | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (g)=(a-(b+c+d(h)) | | (i)=(g-h) 20 - MDE-----------------------|---82.420,69-1.136|44-26.599|3354.000,|0----0,00-----684,92----239,5|-----0,0|-----445,42 31 - FUNDEB - FUNDO NAC. DESENV| E248.125,59A 0,0| 67.509|0102.482,|4 0,00 78.134,07 6.777,|0 0,0| 71.357,07 40 - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE |AÚ112.800,20 0,0| 64.856|29 0,00| 0,00 47.943,91 10.733,|7 0,0| 37.210,54 1008 - PDDE - PROG. DINHEIRO DI|ETO 696,05OLA 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 696,05 0,00| 0,0| 696,05 1009 - P.N.A.E. - PROG. NAC. DE|ALIM563,09LAR 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 563,09 0,00| 0,0| 563,09 1011 - Q.S.E. - QUOTA SALÁRIO E|UC127.849,57 0,0| 13.124|77 0,00| 0,00 114.724,8077.962,|4 0,0| 36.761,96 1013 - PEATE/RS - PROG. EST. AP|IO114.803,32SC.0,0| 3.400,|0 0,00| 0,00 111.403,32 0,00| 0,0| 111.403,32 1040 - Ações do COVID NO SUAS -|Portar7,7869 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 7,78| 0,00| 0,0| 7,78 1041 - Ações do COVID NO SUAS -|Por1.330,|88 0,0| 0,0| 0,00| 0,0| 1.330,|8 0,00| 0,0| 1.330,18 1048 - CIDE | 479,2| 0,0| 0,0| 0,00| 0,0| 479,2| 0,00| 0,0| 479,21 1049 - P.N.A.T.E.- PROG. NAC. A|OIO26.630,06ESC0,0| 0,0| 0,00| 0,00 26.630,06 0,00| 0,0| 7.711,70 1053 - CCFGS | 51.342,87 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 51.342,87 0,00| 0,0| 26.630,06 1149 - ACESSUASTRALHOENT. REPAS|E A19.141,81 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 19.141,81 0,00| 0,0| 51.342,87 1161 - B.P.S.B. - BLOCO PROTEÇÃ| SO10.750,83CA 0,0| 3.500,|0 0,00| 0,00 7.250,83 0,00| 0,0| 7.250,831 1162 - B.P.S.E.M.C.- BLOC.PROT.|ESP.498,38COMPL0,0| 0,0| 0,00| 0,00 498,38 0,00| 0,0| 498,38 1163 - B.G.P.B.F. - BLOC GEST. |ROG13.068,09AM.0,0| 0,0| 0,00| 0,00 13.068,09 0,00| 0,0| 13.068,09 1164 - B.G.S. - BLOCO DE GESTÃO|DO 10.327,14 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 10.327,14 0,00| 0,0| 10.327,14 1170 - MEC FNDE - PROGRAMA BRAS|L CA116,83O 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 116,83 0,00| 0,0| 116,83 1177 - Transferências para pavi|ent5.253,93Vias0,0|icipai0,0| 0,00| 0,00 5.253,93 0,00| 0,0| 5.253,93 1180 - F.M.A.S. | 8.651,67 0,0| 9.243,|8 0,00| 0,00 -592,21 0,00| 0,0| -592,21 1181 - F.M.I.C.A. | 16.869,23 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 16.869,23 0,00| 0,0| 16.869,23 1184 - F.M.M.A. | 4.932,69 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 4.932,69 700,0| 0,0| 4.232,69 4011 - P.I.E.S. - PISO DE INCEN|. A38.514,33IC 0,0| 9.936,|0 0,00| 0,00 28.578,33 2.262,|0 0,0| 26.316,33 4050 - ASSIST.FARM. BÁSICA | 15.886,10 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 15.886,10 0,00| 0,0| 15.886,10 4051 - DIABETES MELLITUS | 24.538,29 0,0| 115,0| 0,00| 0,00 24.423,29 0,00| 0,0| 24.423,29 4090 - SAÚDE DA FAMÍLIA | 43.633,77 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 43.633,77 0,00| 0,0| 43.633,77 4500 - Atenção Primária | 69.254,97 0,0| 37.655|66 0,00| 0,00 31.599,31 4.360,|0 0,0| 27.239,31 4501 - Atenção Especializada | 1.293,89 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 1.293,89 2,30| 0,0| 1.291,59 4502 - Vigilância em Saúde | 35.428,26 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 35.428,26 0,00| 0,0| 35.428,26 4503 - Assistência Farmacêutica| 11.785,42 0,0| 1.573,|0 0,00| 0,00 10.212,02 0,00| 0,0| 10.212,02 4505 - ATENÇÃO PRIMÁRIA | 14.860,76 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 14.860,76 0,00| 0,0| 14.860,76 4512 - INVESTIMENTO - OUTRAS TR|NSF27.453,46 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 27.453,46 0,00| 0,0| 27.453,46 8001 - LIVRE | 54.698,37 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 54.698,37 0,00| 0,0| 54.698,37 8006 - PAB FIXO | 584,98 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 584,98 0,00| 0,0| 584,98 | | | | | | | | | MUNICÍPIO DE CHUVISCA - RS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO/2022 Página R$ 1,00 -------------------------------|---------|-----OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS----------|-Disponibi|idRestos aEmpenhos|Disponibilidade | Disponibilidadeos LiquidadosRestos a Pagar----| de Caixa LíquPagar | Liquida|ode Caixa Líquida DESTINAÇÃO DE RECUR|Ode Caixa Bruta---|---------|Não Liquidadosais |em Restos a Empenhadosancelad|(Após a Inscrição | |De ExercícDo ExercícioExercíciObrigaçõesão ProcessaLiquidados Insuf|Não Processadosar | | | | AnterioresFinanceiraso Exercício)Exerc|cFinance|rdo Exercício) | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (g)=(a-(b+c+d(h)) | | (i)=(g-h) 8009 - MERENDA ESCOLAR---------|----128,98-----0,0|------0,0|-----0,00|-----0,00-----128,98-----0,00|-----0,0|-----128,98 8011 - Q.S.E. - QUOTA SALÁRIO E|UCAÇ121,40 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 121,40 0,00| 0,0| 121,40 8014 - F.M.A.S. | 3.013,58 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 3.013,58 0,00| 0,0| 3.013,58 8015 - PROGRAMA DE INCENTIVO A |TENÇÃ57,12ICA 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 57,12 0,00| 0,0| 57,12 8020 - MDE | 47.993,65 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 47.993,65 0,00| 0,0| 47.993,65 8031 - FUNDEB | 26.710,61 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 26.710,61 0,00| 0,0| 26.710,61 8040 - ASPS | 28.015,82 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 28.015,82 0,00| 0,0| 28.015,82 8049 - PNATE | 2.203,82 0,0| 0,0| 0,00| 0,00 2.203,82 0,00| 0,0| 2.203,82 -------------------------------|---------|--------|---------|---------|--------|----------|---------|--------|----------- -------------------------------|-1.310.56|,74-----|---------|-----0,00|-----0,00----------|---------|--------|---517.772,94 1 - LIVRE | 1.059.806,04 47,8| 1.472.43|,61 | | -412.681,45105.091|49 0,0| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULAD|S1.059.806,04-47,8|-1.472.43|,61--0,00|-----0,00---412.681|45105.091|49---0,0|---517.772,94 TOTAL (III) = (I + II)-----------2.370.373,781.184,31.709.95|,156.482,44----0,00---502.754,00208.128|50---0,00---294.625,50 -----------------------------------------|------------------|---------------------------------------|-------------------- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA D|S SERV0,00ES¹--0,0|------0,0|-----0,00|-----0,00------0,00|-----0,00|-----0,0|------0,00- -TOTAL III + RPPS--------------|-2.370.373,781.184|32.709.95|,156.482,|4----0,00---502.754,00208.128|50---0,0|---294.625,50 FONTE: | | | | | | | | | Nota¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial. PREFEITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃOÉCNICO EM CONTABILIDADE - CONTADOR JOEL SANTOS SUBDA RUDI NEI DALMOLIN MAURO SÉRGIO ROCHA DA SILVA CPF 004.763.250-05 CPF 039.577.996-00 CRC/RS 058.342/RS