Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS | PREVISÃ| PREVISÃ---------------- RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E S|RVINICIALATU(a)ZADABi(b)tr(b/a) x 100 -RECEITA DE IMPOSTOS (I)-------------------------|--1.723.|091.723.|09,277.2|821,31 Receita Resultante do Imposto Predial e Territor|al 76.97|,2676.97|,26 1.79|,02,34 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual94.76|,9794.76|,97B8.12|,28,58 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual341.0|1,0341.0|1,047.73|,19,86 Rec. Resultante do Imposto sobre a Renda e Prove|to1.210.|061.210.|06,009.5|723,92a Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAI| 19.580.|719.580.|74,9289.|234,16 Cota-Parte ITR | 1212.49|,1312.49|,1347266|082,13 Cota-Parte IPVA | 790.4|4,3790.4|4,3410.8|851,98 Cota-Parte ICMS | 6.554.|426.554.|42,4367.|222,39 Cota-Parte IPI-Exportação | 89.58|,5589.58|,5515.10|,16,87 Outras Transferências ou Compensações Financeira| Prove0,|0tes d0,|0posto0,|0T0,00ferências Constitucionais -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRAN|F21.303.7821.303.7847.056.661,352 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|------- DESPESAS COM AÇÕES E SERV. P|BLICOS |E SAÚD|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO (POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA(c)IZAD(d)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (IV)--------|-2.448.82.915.72846.296,993654.2|22,|4595.6|20,4392.075,28 Despesas Correntes | 2.448.82.915.71846.296,993654.2|22,|4595.6|20,4392.075,28 Despesas de Capital | 15,00 15,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|ULAT28,26 64.028,42.782,97242.78|66,|242.78|66,82 0,00 Despesas Correntes | 18,26 64.018,42.782,97342.78|66,|342.78|66,83 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT199.879197.879,2161,40,|8 161|40,|8 161|0,08 0,00 Despesas Correntes | 199.869197.869,2161,40,|8 161|40,|8 161|0,08 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 30.027,232.027,2216,00,|7 216|00,|7 216|0,67 0,00 Despesas Correntes | 30.017,232.017,2216,00,|7 216|00,|7 216|0,67 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|II36.160,536.160,18.378,43218.37|50,|217.58|48,62 0,00 Despesas Correntes | 36.145,536.145,18.378,43518.37|50,|517.58|48,64 0,00 Despesas de Capital | 15,00 15,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)| 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,|0 0,|0 0,|00,|0 0,|00,|0217.5|28,24 0,00 ODespesas CorrentesX) | 757.021764.510325.877,983236.3|30,|1217.3|28,4293.814,40 Despesas de Capital | 5.867,25.867,26220,00,|5 220|03,|5 220|3,75 0,00 -TOTAL (XI) = (IV + V + VI + |I3.477.84.016.11.233.933,77952.3|23,|1873.9|21,7685.889,68 ------------------------------------------------------------------------------------ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA A|EMPENHADASLIQUIDADAS PAGAS | (d) | (e) | (f) -Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)itos Indevidament1.230,003,9520,00,5873.0,0072idade Financeira (XIII) (-) Desp. com Recursos Vinculados à Parcela do Perc. Mínimo q0,00ão fo0,00licada0,00ASPS em Exe. Ant. (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada0,00 Rest0,00 Pagar0,00celados (XV) (-) Despesa liquidada e não executada com consórcio público * | 0,00 -(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV1.233.933,952.316,5873.904,72 -Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 1411.058.499,20----- -Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser 175.434,5-106.182,-184.594,48I) ------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------O EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012)| 13,50 - ---------------------------------------|----------------LIMITE NÃO CUMPRIDO--------- CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCE---------|-------Despesas custeadas no------- CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA (no exe |tual)ÇÃO DOSício de refer|(Saldo Finalo) RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E (h)DA|Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ ------------Valor MValor |Valor Total i|Indevi|aVem RPinscritoTotal deTotal daplicado alémvlr Exercício d|ASPS (mexerc|mín. (|RP(p) |nfinan|colimiteado no| a(t)gacprescrde RP canceladostal -Inscritos e| 2022|------|------|--75.5|9,66 =|((r) = |p-67.7|4,67.1|4,13700|90) 0,00o+q)-u) | | | | | | | | | | JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 ------------------------------------------------------------------------------------0 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) ---------------------------------------|---------RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADO---------|-------Despesas custeadas no------- CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPON|BILIDADExercício de refer|nSaldo Final DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2(no(h)e |Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS ADICIONAIS P/ O FINANCIAMENTO DA SAÚDE Ñ COMPUTA|ASINICIALATUALIZADABimestre-%---- | | (c) | (d) (d/c) x 100 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)-|--1.446.|491.446.|49,303.8|032,07 Provenientes dos Estados | 602.4|0,7602.4|0,797.24|,16,14 Provenientes de Outros Municípios | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERN|S VINC0,|0AS A 0,|0E (XX0,|0 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 -TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO D| S1.446.1491.446.149,463.840,0807XXX) ------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------|-DOTAÇÃ|DOTAÇÃ|----------|----------|DESPESAS PAGASRITAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBF|NINICIALATUALIZADAo B|mes|re o B| (eAté o B| (f/c)RP NÃO ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO(c)NIMO(d) |x 100 (e) |x 1|0 (f) x 100 (g) --ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)-----|-1.952.22.167.02416.975,234206.0|69,|1175.6|8,10210.918,85 Despesas Correntes | 1.193.21.182.16411.616,232202.3|17,|2175.6|14,8509.238,85 Despesas de Capital | 758.982984.853,5.359,00|4 3.67|,0,|7 0,|0,00 1.680,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL120.699141.299,19.536,00319.53|13,|319.53|13,83 0,00 Despesas Correntes | 120.682141.282,19.536,00319.53|13,|319.53|13,83 0,00 Despesas de Capital | 17,88 17,88 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT210.4|7210.4|7,10.9|7,4|010.94|,5,|010.94|11,37 0,00 Despesas de Capital | 114.173114.173,280,000,|010.0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)| 45.701,547.701,7.243,80|9 7.24|15,|9 7.01|14,70 0,00 Despesas Correntes | 45.693,645.693,5.266,00|2 5.26|11,|2 5.03|11,02 0,00 Despesas de Capital | 7,88 2.007,81.977,80|0 1.97|98,|0 1.97|98,50 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|XXVI74,78 74,78 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 52,90 52,90 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 21,88 21,88 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXX|II) 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)| 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 -TOTAL(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+X|X2.329.22.566.59454.702,44III).7|39,|0213.0|8,30210.918,85 ------------------------------------------------------------------|------|--|------- JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|-------0 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EX|CUTADAS|COM RE|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO PRÓPRIOS E RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUT(c) ENTES)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV +|X4.401.05.082.71.263.272,22860.2|16,|3771.2|15,1702.994,13 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL120.728205.328,62.318,97III)31|30,|562.31|30,35 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT410.376408.376,11.108,81)11.10|,2,|211.10|2,72 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII| =75.728,779.728,7.459,80|6 7.45|,9,|6 7.22|9,07 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|LI36.235,236.235,18.378,43218.37|50,|217.58|48,52 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV| = (X0,00 XX0,00) 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = |X 762.888770.378326.097,983236.5|30,|1217.5|28,2493.814,40 -TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE|(5.807.06.582.71.688.636,21.196.|18,|1.087.|16,5196.808,53 -(-) Despesas com transferênc|as de0,00urs0,00e o0,00s |ntes³,|00,|0---0,|0,00---0,00 -TOTAL DESP. EXECUTADAS COM R|C5.807.06.582.71.688.636,21.196.|18,|1.087.|16,5196.808,53 -FONTE:-----------------------------------------------------------|------|--|------- Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano.os de um ano forem maiores que o total de RP 2 O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, 3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente". * Valor calculado conforme o entendimento do TCE/RS Nota: JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O