Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS | PREVISÃ| PREVISÃ---------------- RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E S|RVINICIALATU(a)ZADABi(b)tr(b/a) x 100 -RECEITA DE IMPOSTOS (I)-------------------------|--1.723.|091.723.|09,272.2|550,61 Receita Resultante do Imposto Predial e Territor|al 76.97|,2676.97|,2673.10|,94,96 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual94.76|,9794.76|,9762.37|,65,82 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual341.0|1,0341.0|1,0469.5|849,71 Rec. Resultante do Imposto sobre a Renda e Prove|to1.210.|061.210.|06,007.2|446,86a Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAI| 17.153.|617.153.|69,6342.|563,79 Cota-Parte ITR | 912.49|,1312.49|,1318707|645,66 Cota-Parte IPVA | 790.4|4,3790.4|4,3420.8|165,90 Cota-Parte ICMS | 6.554.|426.554.|42,4381.|948,54 Cota-Parte IPI-Exportação | 89.58|,5589.58|,5531.00|,34,61 Outras Transferências ou Compensações Financeira| Prove0,|0tes d0,|0po40.70|,60,00ferências Constitucionais -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRAN|F18.877.1718.877.1711.814.445,749 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|------- DESPESAS COM AÇÕES E SERV. P|BLICOS |E SAÚD|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO (POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA(c)IZAD(d)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (IV)--------|-3.779.83.695.82.731.802,72.589.|70,|2.520.|68,2042.329,58 Despesas Correntes | 3.779.73.694.22.730.729,10.588.|70,|2.520.|68,2242.329,58 Despesas de Capital | 15,00 1.515,01.073,62|7 1.07|70,|7 209|13,86 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|ULAT28,26 62.928,54.879,49154.87|87,|154.87|87,21 0,00 Despesas Correntes | 18,26 62.918,54.879,49254.87|87,|254.87|87,22 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT199.879197.879,10.085,200 9.80|,4,|5 9.74|4,92 284,00 Despesas Correntes | 199.869197.869,10.085,200 9.80|,4,|5 9.74|4,93 284,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 30.027,213.127,2216,00,|5 216|01,|5 216|1,65 0,00 Despesas Correntes | 30.017,213.117,2216,00,|5 216|01,|5 216|1,65 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|II36.160,556.160,38.666,33538.66|68,|537.83|67,37 0,00 Despesas Correntes | 36.145,556.145,38.666,33738.66|68,|737.83|67,38 0,00 Despesas de Capital | 15,00 15,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)| 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,|0 0,|0 0,|00,|0 0,|00,|0529.5|68,62 0,00 ODespesas CorrentesX) | 757.020767.274590.069,420548.5|71,|9529.2|68,9845.787,13 Despesas de Capital | 5.865,24.365,26220,00,|4 220|05,|4 220|5,04 0,00 -TOTAL (XI) = (IV + V + VI + |I4.808.74.797.53.425.939,16.241.|67,|3.152.|65,7188.400,71 ------------------------------------------------------------------------------------ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA A|EMPENHADASLIQUIDADAS PAGAS | (d) | (e) | (f) -Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)itos Indevidament3.420,0093.240,000,3.150,006,55ade Financeira (XIII) (-) Desp. com Recursos Vinculados à Parcela do Perc. Mínimo q0,00ão fo0,00licada0,00ASPS em Exe. Ant. (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada0,00 Rest0,00 Pagar0,00celados (XV) (-) Despesa liquidada e não executada com consórcio público * | 0,00 -(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV3.425.9393.241.810,3.152.656,55 -Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 1411.772.166,86----- -Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser1.653.7721.469.644,1.380.489,69) ------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------O EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012)| 27,44 - ---------------------------------------|----------------LIMITE NÃO CUMPRIDO--------- CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCE---------|-------Despesas custeadas no------- CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA (no exe |tual)ÇÃO DOSício de refer|(Saldo Finalo) RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E (h)DA|Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ ------------Valor MValor |Valor Total i|Indevi|aVem RPinscritoTotal deTotal daplicado alémvlr Exercício d|ASPS (mexerc|mín. (|RP(p) |nfinan|colimiteado no| a(t)gacprescrde RP canceladostal -Inscritos e| 2022|------|------|--75.5|9,66 =|((r) = |p-69.1|8,760,|0--6.46|,90 0,00o+q)-u) | | | | | | | | | | JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAON HARTWIG IWEN CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 098694/0-8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 ------------------------------------------------------------------------------------0 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) ---------------------------------------|---------RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADO---------|-------Despesas custeadas no------- CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPON|BILIDADExercício de refer|nSaldo Final DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2(no(h)e |Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS ADICIONAIS P/ O FINANCIAMENTO DA SAÚDE Ñ COMPUTA|ASINICIALATUALIZADABimestre-%---- | | (c) | (d) (d/c) x 100 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)-|--1.446.|491.446.|49,306.4|465,45 Provenientes dos Estados | 602.4|0,7602.4|0,7936.3|839,23 Provenientes de Outros Municípios | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERN|S VINC0,|0AS A 0,|0E (XX0,|0 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 -TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO D| S1.446.1491.446.149,946.464,9445XXX) ------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------|-DOTAÇÃ|DOTAÇÃ|----------|----------|DESPESAS PAGASRITAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBF|NINICIALATUALIZADAo B|mes|re o B| (eAté o B| (f/c)RP NÃO ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO(c)NIMO(d) |x 100 (e) |x 1|0 (f) x 100 (g) --ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)-----|-1.952.22.167.02895.475,742669.9|30,|2634.4|29,2825.495,05 Despesas Correntes | 1.193.21.269.16809.320,447594.7|46,|6559.4|44,0814.609,32 Despesas de Capital | 758.982897.853,86.155,30075.26|,8,|875.03|8,36 10.885,73 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL120.699141.299,63.785,16449.52|35,|546.62|33,0014.257,33 Despesas Correntes | 120.682139.942,63.545,16149.28|35,|246.38|33,1514.257,33 Despesas de Capital | 17,88 1.357,88240,00,|7 240|17,|7 240|17,67 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT210.4|7210.4|7,41.0|8,2|938.01|18,|638.01|39,463.007,50 Despesas de Capital | 114.173114.173,280,000,|038.0,|00,|0 0,|0,00 3.0,0050 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)| 45.701,547.701,19.665,80315.41|32,|114.64|30,714.253,00 Despesas Correntes | 45.693,645.693,17.688,00113.43|29,|012.66|27,734.253,00 Despesas de Capital | 7,88 2.007,81.977,80|0 1.97|98,|0 1.97|98,50 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|XXVI74,78 74,78 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 52,90 52,90 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 21,88 21,88 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXX|II) 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)| 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 -TOTAL(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+X|X2.329.22.566.51.019.944,91II).9|30,|2733.7|28,5947.012,88 ------------------------------------------------------------------|------|--|------- JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAON HARTWIG IWEN CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 098694/0-8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|-------0 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EX|CUTADAS|COM RE|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO PRÓPRIOS E RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUT(c) ENTES)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV +|X5.732.05.862.83.627.278,46.259.|55,|3.154.|53,8167.824,63 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL120.728204.228118.664,65III).4|51,|2101.5|49,7014.257,33 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT410.376408.376,51.103,41)47.81|11,|147.75|11,693.291,50 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII| =75.728,760.828,19.881,80815.62|25,|914.86|24,434.253,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|LI36.235,256.235,38.666,33638.66|68,|637.83|67,28 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV| = (X0,00 XX0,00) 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = |X 762.885771.640590.289,420548.7|71,|2529.5|68,6245.787,13 -TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE|(7.138.07.364.14.445.884,07.014.|54,|3.886.|52,7835.413,59 -(-) Despesas com transferênc|as de0,00urs0,00e o0,00s |ntes³,|00,|0---0,|0,00---0,00 -TOTAL DESP. EXECUTADAS COM R|C7.138.07.364.14.445.884,07.014.|54,|3.886.|52,7835.413,59 -FONTE:-----------------------------------------------------------|------|--|------- Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano.os de um ano forem maiores que o total de RP 2 O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, 3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente". * Valor calculado conforme o entendimento do TCE/RS Nota: JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAON HARTWIG IWEN CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 098694/0-8