Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS | PREVISÃ| PREVISÃ---------------- RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E S|RVINICIALATU(a)ZADABi(b)tr(b/a) x 100 -RECEITA DE IMPOSTOS (I)-------------------------|--1.723.|091.723.|09,277.8|038,17 Receita Resultante do Imposto Predial e Territor|al 76.97|,2676.97|,2668.62|,89,15 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual94.76|,9794.76|,9743.88|,46,32 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual341.0|1,0341.0|1,0426.8|837,20 Rec. Resultante do Imposto sobre a Renda e Prove|to1.210.|061.210.|06,008.4|234,57a Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAI| 19.580.|719.580.|74,9209.|351,12 Cota-Parte ITR | 1212.49|,1312.49|,1347305|422,44 Cota-Parte IPVA | 790.4|4,3790.4|4,3400.5|163,32 Cota-Parte ICMS | 6.554.|426.554.|42,4332.|835,59 Cota-Parte IPI-Exportação | 89.58|,5589.58|,5523.03|,25,72 Outras Transferências ou Compensações Financeira| Prove0,|0tes d0,|0posto0,|0T0,00ferências Constitucionais -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRAN|F21.303.7821.303.7810.666.912,137 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|------- DESPESAS COM AÇÕES E SERV. P|BLICOS |E SAÚD|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO (POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA(c)IZAD(d)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (IV)--------|-3.779.83.826.82.106.387,75.888.|49,|1.829.|47,8117.468,26 Despesas Correntes | 3.779.73.826.72.106.387,75.888.|49,|1.829.|47,8117.468,26 Despesas de Capital | 15,00 15,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|ULAT28,26 64.028,49.140,32549.14|76,|549.14|76,75 0,00 Despesas Correntes | 18,26 64.018,49.140,32649.14|76,|649.14|76,76 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT199.879197.879,12.752,154 5.98|,3,|3 5.98|3,03 6.763,25 Despesas Correntes | 199.869197.869,12.752,154 5.98|,3,|3 5.98|3,03 6.763,25 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 30.027,232.027,2216,00,|7 216|00,|7 216|0,67 0,00 Despesas Correntes | 30.017,232.017,2216,00,|7 216|00,|7 216|0,67 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|II36.160,536.160,27.584,35827.58|76,|826.79|74,10 0,00 Despesas Correntes | 36.145,536.145,27.584,35127.58|76,|126.79|74,13 0,00 Despesas de Capital | 15,00 15,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)| 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,|0 0,|0 0,|00,|0 0,|00,|0416.9|53,93 0,00 ODespesas CorrentesX) | 757.020767.274506.525,472431.1|56,|9416.7|54,3179.696,61 Despesas de Capital | 5.865,25.865,26220,00,|5 220|03,|5 220|3,75 0,00 -TOTAL (XI) = (IV + V + VI + |I4.808.74.930.02.702.826,04.403.|48,|2.328.|47,2403.928,12 ------------------------------------------------------------------------------------ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA A|EMPENHADASLIQUIDADAS PAGAS | (d) | (e) | (f) -Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)itos Indevidament2.700,0062.400,000,2.320,006,04ade Financeira (XIII) (-) Desp. com Recursos Vinculados à Parcela do Perc. Mínimo q0,00ão fo0,00licada0,00ASPS em Exe. Ant. (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada0,00 Rest0,00 Pagar0,00celados (XV) (-) Despesa liquidada e não executada com consórcio público * | 0,00 -(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV2.702.8262.403.170,2.328.786,04 -Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 1411.600.036,82----- -Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser1.102.789,803.133,5728.749,22II) ------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------O EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012)| 22,53 - ---------------------------------------|----------------LIMITE NÃO CUMPRIDO--------- CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCE---------|-------Despesas custeadas no------- CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA (no exe |tual)ÇÃO DOSício de refer|(Saldo Finalo) RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E (h)DA|Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ ------------Valor MValor |Valor Total i|Indevi|aVem RPinscritoTotal deTotal daplicado alémvlr Exercício d|ASPS (mexerc|mín. (|RP(p) |nfinan|colimiteado no| a(t)gacprescrde RP canceladostal -Inscritos e| 2022|------|------|--75.5|9,66 =|((r) = |p-69.1|8,75.7|0,00700|90) 0,00o+q)-u) | | | | | | | | | | JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAON HARTWIG IWEN CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 098694/0-8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 ------------------------------------------------------------------------------------0 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) ---------------------------------------|---------RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADO---------|-------Despesas custeadas no------- CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPON|BILIDADExercício de refer|nSaldo Final DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2(no(h)e |Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS ADICIONAIS P/ O FINANCIAMENTO DA SAÚDE Ñ COMPUTA|ASINICIALATUALIZADABimestre-%---- | | (c) | (d) (d/c) x 100 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)-|--1.446.|491.446.|49,308.1|440,67 Provenientes dos Estados | 602.4|0,7602.4|0,7942.0|423,58 Provenientes de Outros Municípios | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERN|S VINC0,|0AS A 0,|0E (XX0,|0 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 -TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO D| S1.446.1491.446.149,588.174,7667XXX) ------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------|-DOTAÇÃ|DOTAÇÃ|----------|----------|DESPESAS PAGASRITAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBF|NINICIALATUALIZADAo B|mes|re o B| (eAté o B| (f/c)RP NÃO ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO(c)NIMO(d) |x 100 (e) |x 1|0 (f) x 100 (g) --ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)-----|-1.952.22.167.02621.575,248392.4|18,|1390.7|18,0329.114,36 Despesas Correntes | 1.193.21.182.16549.831,991331.9|28,|8330.2|27,9317.907,56 Despesas de Capital | 758.982984.853,71.743,25860.53|,6,|560.53|6,15 11.206,80 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL120.699141.299,22.286,00722.28|15,|722.28|15,77 0,00 Despesas Correntes | 120.682141.282,22.286,00722.28|15,|722.28|15,77 0,00 Despesas de Capital | 17,88 17,88 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT210.4|7210.4|7,30.7|8,3|119.08|,9,|619.08|19,8111.667,48 Despesas de Capital | 114.173114.173,280,000,|019.0,|00,|0 0,|0,00 110,00,48 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)| 45.701,547.701,12.506,702 8.02|16,|2 8.02|16,824.482,90 Despesas Correntes | 45.693,645.693,10.528,904 6.04|13,|3 6.04|13,234.482,90 Despesas de Capital | 7,88 2.007,81.977,80|0 1.97|98,|0 1.97|98,50 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|XXVI74,78 74,78 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 52,90 52,90 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 21,88 21,88 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXX|II) 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)| 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 -TOTAL(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+X|X2.329.22.566.59687.116,31III).8|17,|2440.1|17,1545.264,74 ------------------------------------------------------------------|------|--|------- JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAON HARTWIG IWEN CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 098694/0-8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|-------0 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EX|CUTADAS|COM RE|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO PRÓPRIOS E RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUT(c) ENTES)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV +|X5.732.05.993.82.727.962,99.281.|38,|2.220.|37,0546.582,62 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL120.728205.328,71.426,32III)42|34,|971.42|34,79 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT410.376408.376,43.500,52)25.06|,6,|425.06|6,14 18.430,73 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII| =75.728,779.728,12.722,706 8.23|10,|3 8.23|10,334.482,90 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|LI36.235,236.235,27.584,35327.58|76,|326.79|73,95 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV| = (X0,00 XX0,00) 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = |X 762.885773.140506.745,474431.3|55,|9416.9|53,9379.696,61 -TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE|(7.138.07.496.63.389.942,35.845.|37,|2.768.|36,9449.192,86 -(-) Despesas com transferênc|as de0,00urs0,00e o0,00s |ntes³,|00,|0---0,|0,00---0,00 -TOTAL DESP. EXECUTADAS COM R|C7.138.07.496.63.389.942,35.845.|37,|2.768.|36,9449.192,86 -FONTE:-----------------------------------------------------------|------|--|------- Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano.os de um ano forem maiores que o total de RP 2 O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, 3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente". * Valor calculado conforme o entendimento do TCE/RS Nota: JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAON HARTWIG IWEN CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 098694/0-8