Estado do Rio Grande do Sul RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 ------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------tituição) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | ATUALIZADA | Até o Bimestre 1- RECEITAS DE IMPOSTOS------------|--------1.723.409,27-|---------172.774,07------- 1.1- Receita Resultante do Imposto|sobre a P76.979,26e P|edial e Terr0,00ial Urbana - IPTU 1.3- Receita Resultante do Imposto|sobre Ser341.061,04ua|quer Natur22.091,21 1.4- Receita Resultante do Imposto|de Renda1.210.606,00o|te - IRRF150.682,86 22.1- Cota-Parte FPMFERÊNCIAS CONST|TUCIONA13.249.945,98 | 2.741.165,85 2.1.2- Parcela Referente à CF, ar|. 159, a1.116.919,51 | 2.740,005,85 2.2- Cota-Parte ICMS | 6.554.842,43 | 708.634,68 2.4- Cota-Parte ITR-Exportação | 12.497,13 | 722,3415 2.5- Cota-Parte IPVA | 790.424,34 | 190.086,18 2.7- Compensações Financeiras Prov|nientes de 0,00stos e|Transferênci0,00onstitucionais -----------------------------------|---------------------|-------------------------- -4- TOTAL DESTINADO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1)3.916.074,982.3) + (2.4729.517,84------- ------------------------------------------------------------------------------------ -AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3)1.689.100,942.5)) + 25%225.572,98------- DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) ----------------------------------------FUNDEB-------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------ RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (a) | (b) 66.1- FUNDEB - Impostos e Transferê|cias de 5.332.428,81-|---------833.417,59------- 6.1.1- Principal | 5.247.835,02 | 823.010,84 6.1.3 - Ressarcimento de recursos|do Fundeb841,00,79 | 100,00,75 66.2.1 - Principallementação da Un|ão - VAAF 0,00 | 0,00 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação |inanceira 0,00 | 0,00 6.3- FUNDEB - Complementação da Un|ão - VAAT 0,00 | 0,00 6.3.1 - Principal | 0,00 | 0,00 6.3.3 - Ressarcimento de recursos|do Fundeb 0,00 | 0,00 6.4 - FUNDEB - Complementação da U|ião - VAAR 0,00 | 0,00 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação |inanceira 0,00 | 0,00 -----------------------------------|---------------------|-------------------------- -RECURSOS RECEBIDOS EM EXE. ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)VALOR------------ -8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT--------------------------------71.357,07-------- 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOSTERIOR 710,00,07 ------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------904.774,66-------- ----------DESPESAS COM RECUROS DO FUNDATUALIZDESP. EMPENHADAo BimAté o BimestrePAGAR NPES- (Por Subfunção) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) -10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB8,752.331,908.980|17683.625|85---0,00- 1010.1.1 - Educação InfantilÇÃO BÁSIC5.242.215,696.443,696.443,80641.089,48 0,00 10.1.2- Ensino Fundamental | 3.756.830,441.312,441.312,77401.602,21 0,00 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 6,05 124.000,124.000,66121.266,24 0,00 10.1.4- Educação Especial | 501.092,7417.162,2317.162,2315.596,92 0,00 10.1.5- Administração Geral | 149.413,47 0,00 42.536,3742.536,37 0,00 1010.2.1- Educação Infantil | 77.241,7555.888,10 6.722,85 6.722,85 0,00 10.2.2- Ensino Fundamental | 37.909,6536.523,1726.803,8926.803,89 0,00 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos14.125,00 7.066,97 6.729,42 6.729,42 0,00 10.2.4- Educação Especial | 19.064,93 2.351,55 1.632,15 1.632,15 0,00 10.2.6- Transporte (Escolar) | 1.034,26 648,06 648,06 648,06 0,00 10.2.7- Outras | 0,00 0,00 0,00 0,00| 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------ | | | | | PREFEITO RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRANICO EM CONTABILIDADE - CONTADOR JOEL SANTOS SUBDA PALOMA BIERHALS VENZKE SILVEIMAURO SÉRGIO ROCHA DA SILVA CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O Estado do Rio Grande do Sul RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 ------------------------------------------------------------------------------------ INDICADORES DO FUNDEB -----------------------------------|-------|-------|---------------N.PROCE|NHADAS EM VALOR | Até BimeAté BimAté BimestreCES(SEM DI|TAL DAS RECEITAS | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) |RE(i)XERCÍCIO -----------------------------------|-------|-------|--752.700,49---|------|-----0,00 11- TOTAL DESP. CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIOe |mpost0,00 11.2- Total Despesas custeadas com|FUNDEB | Comp0,00ntação da U0,00 - V0,|0 0,00 11.4- Total Despesas custeadas com FUNDE0,00Comp0,00ntaç0,00a U0,00 - V0,|0 0,00 12- Total das Despesas do FUNDEB c|m P696.|43696.4|3,641.089,480,0|ca 0,|0 0,00 13- Total das Desp custeadas com F|NDEB 0,00mpl.0,00ão -0,00T A0,00. Ed0,|0Infa0,00 -14- Total das Desp. custeadas com |UNDEB0,00ompl0,00ião 0,00AT 0,00c.De0,|0Capi0,00 | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------O INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI (j) 3º - Constit(k)ão FDO APÓS DEDUÇÕES ------------------------------------------583.392,31---696.443,80--696.443,8083.56-- 17- Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUND0,00 VAAT em 0,00esas de 0,00talt0.00 -------------------------------------VALOR MÁX|MVALOR N|VALOR NÃ|VALOR NÃO A|LICADO- INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14PERMITID|20APLICA|OPÓ(p)JUEXCEDENTE AO|M(r) PERM. -18- Total da Receita Recebida e não Apl83.341|76E80.71|,1080.71|,10----0,00|-9.69-- ----------------------------------------------|--------|--------|-----------|------- -----------------------------------|--------|-------|-------|-------|------|-------- INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº |PERMITIDAPLIC. EXVALOR SUVALOR APLI-RÁVIVIT PERMITIDO)³ | ANTERIOCÍCIO ANQUADRIMQUADRIMEAEXERCÍCÑ APLIC ATUAL | (s) | (t) | (u | (v) | (x) | (x) -119.1- Total das Despesas custeada| c503.963,171.357,07os0,00rans0,00e 0,00s71.357,07 19.2- Total das Despesas custeada| com 0,00EB -0,00pl. d0,00ião 0,00F 0,00AT) 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------OM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DOTAÇÃO| DESPESA| DESPESAS DESPESAS|INSCRITAS EM DESPESAEXCETO FUNDEB - (Por Subfunção)EITAS DE IMPOSTOS -IDA|ASAGAS RESTOS PAGAR N.P. -------------------------------------------------(d)------(e)------(f)---|-(g)------,22 -20.1 - Educação Infantil----------|---235.07|,4151.784,4549.93|,5313.010|68-101.852,92 20.2 - Ensino Fundamental | 1.234.6|4,431.131,1478.89|,4332.483|15 352.236,71 20.4 - Educação Especials e Adulto| 23.067|77810.000,0031.34|,001.344,|02 8.656,000 20.5 - Administração Geral | 1.717.1|5,453.131,87180.3|0,150.811|53 272.831,59 20.7 - Outrasorte (Escolar) | 9760,0|,01150,00,20670,0|,20610,00|79 480,00,00 | DOTAÇÃO| DESPESA| DESPESAS DESPESAS|INSCRITAS EM DESPESEXCETO FUNDEB - (Por Área de Atuação) DE IMPOSTOS -IDA|ASAGAS RESTOS PAGAR N.P. -------------------------------------------------(d)------(e)------(f)---|-(g)------ COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | 11.160.|32.201.3|8,1.297.|351.075.4|0,4803.692,14 -21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL----------|--1.205.8|3,269.717,84167.8|4,119.600|04-101.852,92 21.1.2 - Pré-Escola | 1.205.8|3,269.717,84167.8|4,119.600|04 101.852,92 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 8.748.6|8,1.661.892,431.9|6,836.290|40 699.986,30 -------------------------APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO|CONVALORCIONAL -------------------------------------------------------------------------|----------9,48 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 729.517,84 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLIC|DO NO0,00RCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONI|ILIDA0,00INANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISP. FINA6.750,00 RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)1.934.347,32 ----------------------------------------|-------------|--VALOR APLICAD|------------- APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONA| (z) | (aa) | (ab) 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RES|LTA955.090,82|STOS-1.934.347,|2----50.63--- -RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOSALDO INRP LIQUI|ARP PAGO|RP CANCEL|DSALDO FINAL DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RE8URSOS (z)IMPO(aa) E|DO (ab)E| (ac) |(ad)=(z)-(ab)-(ac) 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE258.743,79130.310,5294.278,41-6.750,00157.715,38 30.2 - Executadas com Recursos do FUND176.768,52102.482,4467.509,08s6.750,00102.509,44 -30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00mpl. 0,00nião (0,00 + VA0,00------0,00 --------------------------------OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE-------------------- ------------------------------------------------------------------------------------é Bimestre) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO (a)ENSINO | (b) 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO|FNDE (INC726.016,73DI|ENTOS DE A83.848,57FINANCEIRA) PREFEITO RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRANICO EM CONTABILIDADE - CONTADOR JOEL SANTOS SUBDA PALOMA BIERHALS VENZKE SILVEIMAURO SÉRGIO ROCHA DA SILVA CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O Estado do Rio Grande do Sul RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 R31.1.1 - Transferências do Salário|Educaçãos426.634,28 | 78.042,55 1,00 31.1.2 - Transferências Diretas - |DDE 1.754,29 | 11,32 31.1.4 - Transferências Diretas - |NATE 186.770,15 | 5122,137 31.1.5 - Outras Transferências do |NDE 0,00 | 0,00 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTIN|DOS À EDUCA0,00 | 0,00 31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO E0,00O EDUC|ÇÃO 0,00 -----------------------------------|--DOTAÇÃO|ESP. EMPDESP. LIQUIDADASPAG|INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS COM EDU6AÇÃO ((Por ATUALIZAAté o Bi|estreo B|mAté BimRESTOS PAGAR N.P. 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUC3.(c).741,696.812,5(181.114,8254.566,41(g)697,73 -32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL----------|---71.248|05---0,00-----0,0|-----0,00|------0,00 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 150.64|,63 0,00 0,0| 0,00| 0,00 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,0| 0,00 0,0| 0,00| 0,00 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,0| 0,00 0,0| 0,00| 0,00 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIALS E ADULTO| 11.637|58 0,00 0,0| 0,00| 0,00 32.8 - OUTRAS | 2.931.4|8,396.812,55181.1|4,854.566|41 215.697,73 -----------------------------------|--DOTAÇÃODESP. EMPEDESP. LIQUIDESP. PAGINSCRITAS EM TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇATU(c)ZADAt(d) BimeA(e)o Bime(f) BimRE(g)S PAGAR N.P. 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM E|UC13.178.|642.350.623,3226.|911.026.2|2,1.023.931,86 33.1 - Despesas Correntes | 12.565.|842.349.323,4225.|911.024.9|2,1.023.931,86 33.1.2 - Pessoal Inativo | 7.760,0|3,9410,00,52930,0|4,8490,00|67 5.0,0091 33.1.3 - Transferências ás instit|içõ44.646|00t44.640,00nfess|onais0,00|il 41.540,00 33.2 - Despesas de CapitalCorrente| 4612.28|,141.299,90,91.29|,901.299,|07 9760,00,95 33.2.1 - Transferências ás instit|ições 0,0|nitár0,00 confess|onais0,00|il 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------ CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCI(ae)ÃO BANCÁRIA|| (af)| 34 - DISPONIBILIDADE FINAN2022A EM 31 DE DEZEMBRO DE417,59)-----------175.627,91---- 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (or751.134,93 e restos a p11.248,50 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS 31.011,005TRAORÇAMENTÁRIO0,00,98 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAOR0,00NTÁRIOS)| 0,00 FONTE:=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Banc331.419,25------------192.228,98---- 1- SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 3 - Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. PREFEITO RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRANICO EM CONTABILIDADE - CONTADOR JOEL SANTOS SUBDA PALOMA BIERHALS VENZKE SILVEIMAURO SÉRGIO ROCHA DA SILVA CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O