Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS | PREVISÃ| PREVISÃ---------------- RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E S|RVINICIALATU(a)ZADABi(b)tr(b/a) x 100 -RECEITA DE IMPOSTOS (I)-------------------------|--1.756.|911.756.|91,132.7|4,9,84 Receita Resultante do Imposto Predial e Territor|al 109.8|4,8109.8|4,87 0,|0 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual94.76|,9794.76|,97BI 0,|0 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de |ual341.4|7,2341.4|7,292.09|,26,47 Rec. Resultante do Imposto sobre a Renda e Prove|to1.210.|061.210.|06,000.6|212,45a Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAI| 19.580.|719.580.|74,9247.|818,63 Cota-Parte ITR | 1212.49|,1312.49|,134722,|420,18 Cota-Parte IPVA | 790.4|4,3790.4|4,3490.0|624,05 Cota-Parte ICMS | 6.554.|426.554.|42,438.6|410,81 Cota-Parte IPI-Exportação | 89.58|,5589.58|,55 7.68|,18,57 Outras Transferências ou Compensações Financeira| Prove0,|0tes d0,|0posto0,|0T0,00ferências Constitucionais -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRAN|F21.337.0621.337.0663.820.363,270 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|------- DESPESAS COM AÇÕES E SERV. P|BLICOS |E SAÚD|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO (POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA(c)IZAD(d)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (IV)--------|-2.448.82.635.72456.176,971291.4|11,|6240.3|9,12164.742,80 Despesas Correntes | 2.448.82.635.71456.176,971291.4|11,|6240.3|9,12164.742,80 Despesas de Capital | 15,00 15,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|ULAT28,26 (28,26 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 18,26 18,26 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT199.879199.879,290,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 199.869199.869,290,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 30.027,230.027,260,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 30.017,230.017,260,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 10,00 10,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|II36.160,536.160,9.143,05|8 9.14|25,|8 8.34|23,08 0,00 Despesas Correntes | 36.145,536.145,9.143,05|0 9.14|25,|0 8.34|23,09 0,00 Despesas de Capital | 15,00 15,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)| 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,|0 0,|0 0,|00,|0 0,|00,|093.29|12,11 0,00 ODespesas CorrentesX) | 757.021764.510245.750,414115.7|15,|493.29|12,2031.412,84 Despesas de Capital | 5.867,25.867,26220,00,|5 0,|00,|0 0,|0,00 220,00 -TOTAL (XI) = (IV + V + VI + |I3.477.83.672.19711.290,437416.3|11,|4342.0|9,31296.375,64 ------------------------------------------------------------------------------------ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA A|EMPENHADASLIQUIDADAS PAGAS | (d) | (e) | (f) -Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)itos Indevidamente7110,00,44160,00,9342.0,0006idade Financeira (XIII) (-) Desp. com Recursos Vinculados à Parcela do Perc. Mínimo q0,00ão fo0,00licada0,00ASPS em Exe. Ant. (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada0,00 Rest0,00 Pagar0,00celados (XV) (-) Despesa liquidada e não executada com consórcio público * | 0,00 -(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)711.290,4416.338,9342.040,06 -Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/573.054,49------ -Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser 138.235,9-156.715,-231.014,43I) ------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------O EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012)| 10,90 - ---------------------------------------|----------------LIMITE NÃO CUMPRIDO--------- CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCE---------|-------Despesas custeadas no------- CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA (no exe |tual)ÇÃO DOSício de refer|(Saldo Finalo) RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E (h)DA|Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ ------------Valor MValor |Valor Total i|Indevi|aVem RPinscritoTotal deTotal daplicado alémvlr Exercício d|ASPS (mexerc|mín. (|RP(p) |nfinan|colimiteado no| a(t)gacprescrde RP canceladostal -Inscritos e| 2022|------|------|--75.5|9,66 =|((r) = |p-64.8|6,10.0|2,47700|90) 0,00o+q)-u) | | | | | | | | | | JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 ------------------------------------------------------------------------------------0 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) ---------------------------------------|---------RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADO---------|-------Despesas custeadas no------- CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPON|BILIDADExercício de refer|nSaldo Final DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2(no(h)e |Empenhadasiquidadas--------l) = (h-(i ou j)) | | (i) | (j) | (k) | ------------------------------------------------------------------------------------ZADAS ADICIONAIS P/ O FINANCIAMENTO DA SAÚDE Ñ COMPUTA|ASINICIALATUALIZADABimestre-%---- | | (c) | (d) (d/c) x 100 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)-|--1.446.|491.446.|49,300.8|4,6,97 Provenientes dos Estados | 602.4|0,7602.4|0,793.12|,17,16 Provenientes de Outros Municípios | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERN|S VINC0,|0AS A 0,|0E (XX0,|0 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,|0 0,|0 0,|0 0,00 -TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO D| S1.446.1491.446.149,100.834,3097XXX) ------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------|-DOTAÇÃ|DOTAÇÃ|----------|----------|DESPESAS PAGASRITAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBF|NINICIALATUALIZADAo B|mes|re o B| (eAté o B| (f/c)RP NÃO ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO(c)NIMO(d) |x 100 (e) |x 1|0 (f) x 100 (g) --ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)-----|-1.952.21.934.75224.406,83038.43|,1,|920.20|1,04185.974,97 Despesas Correntes | 1.193.21.190.76224.406,83538.43|,3,|320.20|1,70185.974,97 Despesas de Capital | 758.982743.982,400,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL120.699132.699,11.088,00611.08|,8,|6 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 120.682132.682,11.088,00611.08|,8,|6 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 17,88 17,88 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT210.4|7210.4|7,10.9|9,2|910.64|,5,|610.64|11,05 271,60 Despesas de Capital | 114.173114.173,280,000,|010.0,|00,|0 0,|0,00 20,000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)| 45.701,547.701,7.013,80|0 1.97|,4,|5 1.97|4,15 5.036,00 Despesas Correntes | 45.693,645.693,5.036,00|2 0,|00,|0 0,|0,00 5.036,00 Despesas de Capital | 7,88 2.007,81.977,80|0 1.97|98,|0 1.97|98,50 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|XXVI74,78 74,78 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 52,90 52,90 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 21,88 21,88 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXX|II) 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)| 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas Correntes | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 Despesas de Capital | 0,00 0,00 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 -TOTAL(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+X|X2.329.22.325.72253.427,85III)14|,2,|732.82|1,41191.282,57 ------------------------------------------------------------------|------|--|------- JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 -----------------------------|-------|------|----------|----------|---------|-------0 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EX|CUTADAS|COM RE|------|---|------|---|DESPES|S PAGASP NÃO PRÓPRIOS E RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUT(c) ENTES)B|x 100e(e)B|x 1Até(f)Bx 100c)CESSAD --ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV +|X4.401.04.570.47680.583,809329.8|67,|2260.5|5,70350.717,77 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM|UL120.728132.728,11.088,00III)08|,8,|5 0,|0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP|UT410.376410.376,10.919,22)10.64|,2,|910.64|2,59 271,60 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII| =75.728,777.728,7.013,80|2 1.97|,2,|4 1.97|2,54 5.036,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (|LI36.235,236.235,9.143,05|3 9.14|25,|3 8.34|23,03 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV| = (X0,00 XX0,00) 0,000,|0 0,|00,|0 0,|0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = |X 762.888770.378245.970,413115.7|15,|393.29|12,1131.632,84 -TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE|(5.807.05.997.92964.718,288478.4|47,|8374.8|6,25487.658,21 -(-) Despesas com transferênc|as de0,00urs0,00e o0,00s |ntes³,|00,|0---0,|0,00---0,00 -TOTAL DESP. EXECUTADAS COM R|C5.807.05.997.92964.718,288478.4|47,|8374.8|6,25487.658,21 -FONTE:-----------------------------------------------------------|------|--|------- Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano.os de um ano forem maiores que o total de RP 2 O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, 3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente". * Valor calculado conforme o entendimento do TCE/RS JOEL SANTOS SUBDA RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRAO SÉRGIO ROCHA DA SILVACONTADOR CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 058.342/O