MUNICÍPIO DE CHUVISCA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO a JUNHO/2023 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 ----------------------------------------------|SALDO EXERCÍCIODO EXERCÍC2023E-- DÍVIDA CONSOLIDADA | ANTERIO|-Até o 1º S|té o 2º Semestre -DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)------------------|-------0,|0-------0,00-------0,00 Dívida Mobiliária | 0,|0 0,00 0,00 Dívida Contratual | 0,|0 0,00 0,00 Empréstimos | 0,00 0,00 0,00 Internos | 0,|0 0,00 0,00 RExternosração da Dívida de Estados e Munic|pios 0,00 0,00 0,00 Financiamentos | 0,|0 0,00 0,00 Internos | 0,00 0,00 0,00 Externos | 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas | 0,|0 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias | 0,|0 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais | 0,|0 0,00 0,00 Do FGTS | 0,|0 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira | 0,|0 0,00 0,00 PDemais Dívidas Contratuais5/05/2000 (Inclus|ve) - V0,|0dos e 0,00 0,00 não Pagos | | | Outras Dívidas | 0,|0 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) | 0,|0 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa¹ | 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,|0 0,00 0,00 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 357.0,0011 0,00 | | | --Demais Haveres Financeiros------------------|-------0,|0-------0,00-------0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 -RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)----------|-------0,|0-27.298.02|,78.202.743,93 -(-)Transf obrigatórias União relativas às emendas ind0,00uais (a0,00166-A, 0,00, da CF) (V) ------------------------------------------------------------------------------- RCL AJUSTADA P/ CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 0,00 27.298.028,78.202.743,93 -------------------------------------------------------------------------------0 -% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)---------------|-----------------------------0,00 -------------------------------------------------------------------------------2,72 -LIMITE DE ALERTA#%---------------------------------------------------14.258.963,44 ----------------------------------------------|---------|-----------|---------- OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | | | ------------------------------------------------------------------------------- PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL (Não incluídos na DC)² 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | 0,00 357.683,11 0,00 DEPÓSITOS | 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 0,00 0,00 -APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015----0,00--------0,00-------0,00 NOTA:: | | | ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos os Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não de- for negativo, colocar um "–" (traço) nessa linha.da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) ² Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios" Presidente da Câmara Municipal Responsável pela Admin.Financeira TECNICO EM CONTABILIDADE - CONTADOR FABIANO AVILA DA ROCHA FABIANO AVILA DA ROCHA MAURO SÉRGIO ROCHA DA SILVA CPF Nº 026.225.340-27 CPF Nº 026.225.340-27 Contador CRC/RS 5.8342