MUNICÍPIO DE CHUVISCA - RS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO a JUNHO/2023 RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 --------GARANTIAS CONCEDIDAS-----|-SALDO EXERCÍCIO---SALDO DO EXERCÍCI2023----- | ANTERIOR |--Até o 1º Seme|trAté o 2º Semestre EXTERNAS (I)---------------------|--------------|---------------|-------------- Aval ou Fiança em Operações de|Crédito | | Outras Garantias nos Termos da|LRF¹ | | | | | INTERNAS (II) | | | Aval ou Fiança em Operações de Crédito | | Outras Garantias nos Termos da LRF¹ | | TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)-----|---------------|-------------- ---------------------------------|--------------|---------------|-------------- REC. CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | | 27.298.028,|8 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a |CL------------|------------------------------ LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO |ENADO---------------------------------------- FEDERAL -32,00% | | 8.735.369,21 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59--------7.861.832,29------------- da LRF)28,80% | | | ------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------|-SALDO EXERCÍCIOSALDO DO EXERCÍCIO DE-------- CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR |--Até o 1º SemestrAté o 2º Semestre EXTERNAS (V)---------------------|--------------|---------------|-------------- Aval ou Fiança em Operações de Crédito | | | | | Outras Garantias nos Termos da LRF¹ | | INTERNAS (VI) | | | Aval ou Fiança em Operações de Crédito | | Outras Garantias nos Termos da LRF¹ | | | | | TOTAL CONTRAGARAN. RECEBIDAS (VII| = (V + VI)---|---------------|-------------- MEDIDAS CORRETIVAS:------------------------------------------------------------ FONTE:------------------------------------------------------------------------- Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. PREFEITO RESPONSAVEL PELA ADM. FINANCEIRADOR JOEL SANTOS SUBDA PALOMA BIERHALS VENZKE SILVNORTON HARTWIG IWEN CPF 004.763.250-05 CPF 033.231.730-74 CRC/RS 098694/0-8